🌎 … Terra Vision vs Google
No dia 27 de outubro de 2021, assisti à série “The Billion Dollar Code” da Netflix.
Os quatro episódios são baseados em uma “história verdadeira” e contam como dois amigos, jovens alemães, Carsten e Juri, conceberam, desenvolveram e patentearam “Terra Vision”, um precursor do Google Earth e da batalha com o Google pela patente do software.
⚽️ … “Spuni” vs FIFA
“Nem tudo é o que parece. Algumas verdades escondem grandes mentiras. “
🗣 “Eu não estava conseguindo pagar as contas, então vivia atento para tentar achar alguma coisa especial, diferente. … . Era 1999, eu estava passando em frente à TV, estavam jogando Brasil x Argentina, o Galvão falou: ‘Quero ver o cidadão que vai manter a barreira no lugar’. Aquilo me deixou pensando em um jeito de resolver esse problema” (Heine Allemagne)
No futebol, o brasileiro, Heine Allemagne Vilarinho Dias, sócio da empresa Spuni Comércio de Produtos Esportivos, briga há anos para ser reconhecido como inventor do spray de barreira.
Heine, após ter a ideia para “manter a barreira no lugar”, procurou um laboratório de uma empresa química, no Paraná, e lá passou vários dias desenvolvendo uma formulação e fazendo testes.
O primeiro teste oficial da invenção foi na Taça BH de juniores, no ano de 2000.
O inventor disse ter conseguido uma audiência com Sr. João Havelange, então Presidente de Honra da FIFA, que indicou por carta (abaixo) recomendações para apresentar o produto à FIFA.
No ano seguinte, em 2001, o spray foi usado pela Confederação Brasileira de Futebol, também em caráter experimental, na Copa João Havelange. A receptividade do novo produto inventado foi enorme!
No ano de 2002, a invenção foi aprovada no Brasil e, desde então, o uso do spray passou a ser ferramenta obrigatória em todos os jogos de futebol oficiais da instituição.
Em 2003, Heine esteve no Hotel Bristol, em Paris, junto aos Srs. Julio Grondona, Nicolas Leos, Eugenio Figueiredo, Angel Vilar e à membros do Comitê Executivo da FIFA, para apresentar o projeto.
Entre 2003 e 2006, o inventor brasileiro seguiu tentando aprovar formalmente o uso do spray junto à FIFA.
Em 2006, “surge” um jornalista argentino, chamado Pablo Silva, apresentado-se como inventor de um produto semelhante ao da Spuni e aduzindo inclusive ter feito pedido de patente do referido spray naquele país.
Eventualmente, o brasileiro e o argentino se conhecem e decidem “unir forças” para convencer a FIFA (🤔).
Após a união de Heine e Pablo, Julio Grondona, presidente da AFA, reiterava incessantemente o seu entusiasmo em relação ao projeto do spray.
A partir desse momento, fica cada vez mais claro o forte lobby que Julio Grondona passa a fazer pela utilização do invento em todo o mundo.
Nesse cenário, no dia 25 de maio de 2009, a CBF (Ricardo Terra Teixeira) encaminhou carta ao Vice-Presidente da FIFA, Sr. Julio Grondona, comunicando que o spray havia sido testado e usado em mais de 10.000 jogos da CBF, ao longo de mais de 9 anos, concluindo com a recomendação de seu uso, como demonstrado em trecho destacado abaixo:
Alguns questionamentos:
- Qual(is) era(m) a indústria(s) produtora(s) e em que local eram produzidos os sprays de barreira e os suportes para o spray?
- Quantos sprays de barreira e suportes para spray foram vendidos para CBF ao longo dos nove anos, para atender a dez mil partidas?
- Qual o valor pago por cada spray de barreira e por cada suporte de spray? Quais os custos logísticos?
- Qual empresa faturava os referidos produtos para a CBF?
No dia 27 de maio de 2009, após receber a carta encaminhada pela CBF, no Congresso em Nassau, o Sr. Julio Grondona, na qualidade de Presidente da AFA, encaminha carta ao Sr. Angel Maria Villar, então presidente da Comissão de Árbitros da FIFA, comunicando que utilizou o spray por um período de teste, apresentando a lista de benefícios do spray.
Com esse posicionamento da CBF e da AFA, a lógica do projeto foi se consolidando e no mesmo ano 2009, o spray foi utilizado na Taça Libertadores da América e na Copa Sul-americana da CONMEBOL.
Em setembro de 2009, ainda em Nassau, durante o Congresso Anual da FIFA, ocorreu uma reunião formal convocada pelo Sr. Julio Grondona com os representantes da Spuni com a presença do Sr. Thierry Weil, então Diretor de Marketing da FIFA, e principal articulador da FIFA junto aos seus maiores patrocinadores.
A partir dessa reunião, o Sr. Thierry Weil se tornou a pessoa responsável pela negociação da aquisição e/ou intermediação da compra das patentes de propriedade da empresa autora pela FIFA.
Segundo a Spuni, a ideia da FIFA era vender ou revender as patentes à COMEX (PPG-COMEX), empresa mexicana fabricante de tintas e, com esse intuito, houve, inclusive, uma reunião formal na Argentina, entre os Srs. Rafael Salgueiro, então membro do Comitê Executivo da FIFA e Presidente da Confederação de Futebol da Guatemala, Julio Grondona, então Vice-Presidente da FIFA e o proprietário da então COMEX, Marcos Achar.
Ainda, segundo o inventor, nesse mesmo sentido, o departamento jurídico da FIFA havia analisado as patentes apresentadas pela Spuni, com o objetivo de se preparar para uma reunião com a Johnson & Johnson, com a hipotética intenção de vender as referidas patentes.
Analisados os documentos e após inúmeras reuniões, em setembro de 2012, o Sr. Thierry convocou o inventor brasileiro e o argentino Pablo Silva para uma reunião, com objetivo de definir o valor da compra das patentes pela FIFA.
No mesmo ano, a IFAB autorizou por meio de uma circular o uso do spray no futebol mundial e, após novos testes, Joseph Blatter, decidiu que o spray de barreira seria utilizado na Copa de 2014, no Brasil.
Às vésperas da realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014, em 29/01/2014, a FIFA faz uma oferta oficial de compra das patentes por e-mail do Sr. Thierry Weil, Diretor de Marketinfg da FIFA, enviado por Christian Volk – Diretor de Marketing Digital da FIFA, à época – membro direto da equipe do Sr. Thierry, como se constata em trecho do e-mail, reproduzido abaixo:
Após receber o e-mail, Julio Grondona disse a Heine que Thierry Weil era um mero funcionário. Disse para o brasileiro ficar tranquilo, uma vez que o sucesso do spray na Copa imporia que a FIFA tivesse que adquirir as patentes do produto por um valor justo.
Em muitas ocasiões pareceu-me que Julio Grondona “trabalhou” mais para a Spuni do que para a FIFA, apesar de ser vice-presidente desta.
“A essa altura do campeonato”, recomendo que vejam outra série, esta da Amazon Prime: “El Presidente”, para entender um pouco o “modus operandi” da cartolagem nas Américas (trailer abaixo):
Após a Copa do Mundo e, com a morte de Julio Grondona, ocorrida em 30/07/2014, o inventor envia uma carta ao então Presidente da FIFA Joseph Blatter, tentando obter uma posição acerca da promessa de aquisição, a fim de dar continuidade às tratativas para o fechamento de um preço.
A FIFA, por sua vez, inaugurou em 2015 um programa de qualidade para o spray, criando critérios que estes produtos deveriam seguir e anunciou que o item seria incluído nas Regras do Jogo a partir da versão 2016-2017.
Heine relata que, ao tentar vender seu invento para PPG-Comex, percebeu que a empresa já copiava o seu produto desde 2009, quando lançou um “produto pirata”, chamado COMEX Futline (foto abaixo).
Sem o apoio de Julio Grondona (falecido) e com Ricardo Terra Teixeira enfraquecido, o brasileiro, “dono” de patentes em quarenta e quatro países, acionou a Justiça.
DO QUE TRATA A AÇÃO CONTRA A FIFA?
Trata-se de uma ação de infração de patente sobre invenção denominada “composição espumosa em spray para demarcar e limitar distâncias regulamentares nos esportes”, que estaria sendo utilizada, sem autorização do titular, como spray de marcação em partidas de futebol organizadas pela FIFA e por confederações e associações a ela filiadas, bem como que teria sido objeto de tratativas pré-contratuais nas quais a FIFA teria deixado de observar o dever de boa-fé.
DECISÃO DO TJ-RJ (SEGUNDA INSTÂNCIA)
No mesmo dia em que terminei a série da Netflix, o TJ-RJ entendeu, por unanimidade, que a FIFA agiu de má-fé nas tratativas com o brasileiro, que há anos busca reconhecimento por seu invento e que agora aguarda indenização.
O colegiado de desembargadores foi unânime no entendimento de reparar a decisão em primeira instância dada em julho do ano passado, quando a juíza Fabelisa Gomes Leal, da 7ª Vara Empresarial do TJ-RJ, deu razão à FIFA e atestou que a utilização da ferramenta de outros fornecedores não configurava violação de patente.
Considerando-se o pedido de indenização no mundo todo, a solicitação do inventor brasileiro foi atendida parcialmente, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça definiu que a autoridade judiciária brasileira tem jurisdição sobre ação em que se discute a violação de patente de invenção concedida pelo Brasil.
Diante da há ausência de jurisdição brasileira sobre atos realizados em território estrangeiro a Spuni estuda agora processar a FIFA também em outros territórios, já que detém da patente sobre o produto em quarenta e quatro países.
O QUE DISSE A FIFA?
A FIFA disse que as alegações da Spuni são infundadas, tendo dedicado todo esforço para impor a venda de suas patentes e deixado de observar o desenvolvimento técnico e comercial do produto, que acabou superado por outros e inovadores sprays de barreira produzidos por marcas, igualmente detentoras de patentes em diversos países, utilizando tecnologias que agradaram aos consumidores por utilizarem composição menos gordurosa, com melhor visibilidade no campo, desaparecimento mais veloz, ecologicamente melhor adaptados, dentre outras funcionalidades, inexistindo indicação de que os referidos produtos tenham ofendido qualquer patente da autora.
Alega ainda ter deixado claro que não tinha interesse na referida aquisição, na medida em que não é indústria ou fábrica, mas tão somente entidade organizadora do futebol no mundo, não fazendo sentido possuir a patente de invento sem deter os meios para produzi-lo.
Narra que, após admitido o uso do spray pelo IFAB, a pressão política da autora persistiu a tal ponto, que a FIFA cogitou aproximar a autora de uma de suas patrocinadoras à época, a Johnson & Johnson, que potencialmente poderia ter interesse em adquirir as patentes detidas pela autora, considerando a proximidade hipotética do spray de barreira com produtos manufaturado pela Johnson & Johnson, sendo prática comum alavancar seus patrocínios apresentando potenciais parceiros comerciais de que tenha conhecimento.
Todavia, antes de realizar a aproximação, diligentemente, optou por realizar uma análise prévia dos direitos detidos pela Spuni. Em 23/05/2012, seu então diretor de marketing, Thierry Weil, enviou e-mail solicitando o envio das patentes de titularidade da autora para fins de checagem, antes de a entidade planejar qualquer próximo passo.
Argumenta que a Spuni, insistentemente, prosseguiu com a pressão política para emplacar o uso do seu spray de barreira, de forma que, um ano depois, a FIFA acabou admitindo testá-lo em competições por ela organizadas.
Sustenta, ainda, que o Programa de Qualidade para sprays de barreira foi planejado pela FIFA, mas nunca chegou a ser efetivamente lançado, não tendo jamais convidado qualquer fabricante para participar do projeto.
O QUE DIZ O INVENTOR BRASILEIRO?
“A Fifa nos usou. Antes da Copa do Mundo, fez uma oferta de 500 mil dólares. Pediram as patentes, levei para que analisassem. Essa oferta não pagava todos os anos de trabalho, era muito baixa, não aceitamos. Como o Blatter já tinha avisado que o spray entraria na Copa, a FIFA agora teria um problema. Renegociaram conosco, me dizendo que pagariam não menos de 40 milhões em uma nova negociação após o Mundial. Com esse cenário, eu aceitei colocar na Copa do Mundo. A FIFA me pediu para que treinasse a arbitragem, treinamos eles uniformizados pela FIFA.
Muita gente não percebeu como funciona a FIFA. Ela tem um estatuto e obriga todos os membros, pessoas, afiliados a respeitarem. Proíbe todo mundo de ir à Justiça comum e se relaciona com o mundo na mão única. Aqui, no Brasil, fizeram até o país criar uma Lei da Copa em 2014.
Acho que FIFA tem muito medo de perder esse litígio, pois pode impactar a forma de mão única pela qual ela se relaciona com o mundo. Perder pode representar um precedente, uma porteira que pode inspirar outras demandas similares no mundo“.
👉 Consulte o PROCESSO